As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei nº. 13.964/2019 - Comentários ao novo §2º, VII e §2ºB do art. 157 do Código Penal - AMDEPOL/SINDEPO
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
Novas Leis Criminais Especiais: Comentadas Por Artigos - ... - R$ 59,90 em Mercado Livre
UNIDADE CURRICULAR I POLÍTICA CRIMINAL - ppt carregar
Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo (2020) - Editora Juspodivm
Lei nº 30/VII/2008 de 21 de Julho
PDF) AS CONTROVÉRSIAS DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado DOS CRIMES CONTRA AS FIN
OS ACINTES DA NOVA LEI DE TÓXICOS Paulo Bracks Advogado e ...
Código de Trânsito Brasileiro - Resumão que encontrei na Internet (não fui eu quem - Docsity
LEI N. 5.380, DE 26 DE JUNHO DE 1959 Dispõe sôbre a estruturação do Departamento dos Institutos Penais do Estado e da outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu ...
Artigo 157
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Lei Antiterrorismo (Brasil) – Wikipédia, a enciclopédia livre
Leis Penais Especiais Comentadas (2020) - Editora Juspodivm
CODIGO PENAL CODIGO PENAL - PDF Download grátis
Única versão válida - ANTEPROJECTO DE CÓDIGO PENAL Única versão válida ÍNDICE SISTEMÁTICO - PDF Free Download
Leis Penais Especiais Comentadas (2020) - Editora Juspodivm
Medidas cautelares aplicadas contra coronel da reserva têm como referência artigos do CP e da Lei de Segurança Nacional. Leia a íntegra - UOL Notícias
Decreto-Lei nº 158, de 28 de outubro de 1969 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Leis Penais Especiais: Comentadas Artigo por Artigo | Amazon.com.br
Lei Complementar nº 913, de 04 de janeiro de 2002 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2: Volume 2 | Amazon.com.br
Breves considerações acerca dos aspectos criminais do Estatuto do Idoso
