Recibo de entrega de carteira profissional - Recibo de entrega de carteira profissional - Docsity
Resolução nº 1.624: CFC disponibiliza Carteira de Identidade Profissional | Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
Carrara Advocacia on Twitter: "O Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário,
PUBLICADO DECRETO QUE IMPLANTA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
D10977
Art. 53 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
File:Letra Hipotecária (Banco do Brasil ) 1957.jpg - Wikimedia Commons
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/09/11/vacina.jpg "Pais devem apresentar carteira de vacinação ao matricular filhos em escolas no Acre, determina lei | Acre | G1")
Pais devem apresentar carteira de vacinação ao matricular filhos em escolas no Acre, determina lei | Acre | G1
Novidade legislativa: Decreto nº 9.278/2018 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição) Blog do 26
Brazilian identity card - Wikipedia
Prefeitura estabelece decreto para obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação - Prefeitura Municipal de Aguaí
Lei que reconhece CNH do Brasil passa a valer em Portugal nesta segunda
República das Idéias | LinkedIn
Entra em vigor o Decreto que visa a implementação do RG Único – Instituto de Identificação
Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único - Cartório Gaúcho
AGORA É LEI : Indocumentados poderão ter carteira de motorista em Massachusetts | Brazilian Times
Credencial Médica - CFM on the App Store
D10977
Decreto Nº 10977 DE 23/02/2022 - Federal - LegisWeb
Decreto 25197 de 06/10/2004
DECRETO-LEI Nº 8.778, DE 22 DE JANEIRO DE 1946
D9278
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Nota: Parágrafo acrescentado pela Lei nº 4.072/62. Nota: Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079/45 Redação anterior: Redação original - PDF Free Download
