As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei nº. 13.964/2019 - Comentários ao novo §2º, VII e §2ºB do art. 157 do Código Penal - AMDEPOL/SINDEPO
QUEIXA - CRIME - PEÇA - 2º SEMESTRE - 2013 - QUEIXA CRIME - INQUÉRITO POLICIAL - Docsity
Procuracão - artigo - Processo Penal - Docsity
Decreto-Lei nº 158, de 28 de outubro de 1969 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Scanned Document
AUTOS Nº 201400354743 (35474-59
Temas psicológicos na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1894-1962)
ÿþS E N T E N Ç A a N T Ô N I O c O R D E I R O m O N T E I R O
Ação por acusação de compra de votos relacionada a Cassol é remetida …
REPÛBLICA DE ANGOLA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACÔRDÂO N.0 384/2016 PROCESSO N .. 0 491-D/2015 Recurso Extraordinario de Inconst
Estudo dos artigos 130, 131 e 132 do Código Penal Brasileiro
Untitled
Código Penal
ÿþA D I 5 5 6 7
Comentários à Lei 8.072/990 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13964/2019
CHAMADA DE ARTIGOS O Instituto... - IBDPE Direito Penal Econômico | Facebook
Relatório Anual de Atividades 2010 – IBCCRIM – INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
TRIBUNAL DE RECURSO 1 DoM6rito Acordam, em conferencia os Juizes que constituem 0 Tribunal de Recurso Maria Natercia Gusmao, Gui
Artigo 129 - Código Penal / 1940
REPÛBLICA DE ANGOLA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACÔRDÂO N.0 384/2016 PROCESSO N .. 0 491-D/2015 Recurso Extraordinario de Inconst
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
DIREITOS POLÍTICOS - ARTIGOS 14 A 17 | Direitos e garantias fundamentais, Direito constitucional, Direitos politicos
Revogação da Prisão Preventiva - Docsity
